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No tocante aos direitos reais de garantia, analise as afirmações abaixo. I. O credor anticrético tem direito a reter em seu poder o bem, enquanto a dí...
No que tange à invalidade do negócio jurídico é correto afirmar que
Em relação ao testamento é correto afirmar que
Ronaldo e Rodolfo são devedores de Renato em decorrência de um contrato de prestação de serviços firmado entre as partes e inadimplido pelos devedores...
Uma nota de R$ 100,00 e um saco de arroz são bens
O dolo civil produz a
Com relação à prescrição, considere:I. Prescreve em três anos a pretensão de reparação civil, bem como a pretensão de ressarcimento de enriquecimento ...
Deixando o testador legado
Dos contratos em geral, é correto afirmar:
Cláudio firmou com seu filho Lucas contrato de doação por meio do qual lhe transferiria a propriedade de imóvel no dia de seu trigésimo aniversário. E...