Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200320575O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, regulamentada pela Resolução...1457941200320575Ano: 2015Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: UFRNDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMAO Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, regulamentada pela Resolução CONAMA 01/86 e alterado pela Resolução 237/97. É correto dizer que o EIA deve Aidentificar e avaliar sistematicamente os aspectos e impactos ambientais gerados nas fases de implantação, operação e desativação da atividade. Bdeterminar a criação e implantação de área relevante de interesse ecológico. Ccontemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização, confrontando -se com a hipótese de não execução do projeto. Dapontar os possíveis danos ambientais por meio de estudos de valoração ambiental. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200428054Direito AmbientalA Lei Federal 11.445, de 5 de janeiro de 2007, estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento bás...Questão 457941200556222Direito AmbientalUm passivo ambiental pode ser definido como “o montante da avaliação contábil dos custos ambientais atuais e futuros necessários para o resgate das pe...Questão 457941200937617Direito AmbientalEm um Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o proprietário de um empreendimento para a construção de um viveiro de camarão definiu os limites da área geo...Questão 457941200969802Direito AmbientalPara licenciar um estabelecimento no município, o agente executor observou a presença de uma lagoa natural em área urbana consolidada. Nessa condição,...Questão 457941201218852Direito AmbientalSão instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433, de 08/01/1997):Questão 457941201333492Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433, de 08/01/1997) é INCORRETO afirmar:Questão 457941201668682Direito AmbientalDe acordo Resolução No 357/2005 do CONAMA, os limites de Demanda bioquímica de Oxigênio (DBO), estabelecidos para as águas doces de classes 2 e 3, pod...Questão 457941201702105Direito AmbientalA disposição definitiva de resíduos no solo ou em locais previamente preparados para recebê-los é regida pela legislação brasileira e deve obedecer a ...Questão 457941201816625Direito AmbientalOs sistemas capazes de dialogar com o usuário e auxiliá-lo na tomada de decisão e têm sido utilizados no gerenciamento de recursos hídricos são conhec...Questão 457941201911869Direito AmbientalUnidades de Conservação são áreas naturais com restrições de uso regulamentadas e protegidas por leis, cujo objetivo principal é conservar e valorizar...