O funcionamento do Conselho de Gestão Fiscal, previsto na LRF, permitirá a participação de entidades técnicas da socieda...

A transferência de recursos, por meio de convênio, para um município, com a finalidade de execução descentralizada de uma política pública de responsa...

Com o prazo para encaminhamento ao Congresso Nacional até 31/8/2011, o próximo plano plurianual do governo federal terá sua vigência até 2015.

A respeito da prestação de contas nos convênios e contratos de repasse, julgue o item seguinte. Para que seja possível adotar o procedimento informati...

Acerca de elaboração, acompanhamento e fiscalização do orçamento público, julgue os itens subsequentes, considerando a legislação aplicável.Será consi...

As receitas que possuem previsão constitucional de destinação parcial dos recursos arrecadados devem ser evidenciadas na LOA com seus valores líquidos...

Julgue o próximo item, referente a orçamento público.Os recursos que ficarem sem despesas correspondentes poderão ser realocados, conforme o caso, med...

No que diz respeito à receita orçamentária e à despesa orçamentária da União, especificamente a seus critérios de reconhecimento, à utilização do créd...

Os créditos adicionais que demandam a abertura de um novo programa de trabalho após a aprovação da LOA são os créditos

Com relação a técnicas e princípios orçamentários, julgue o item seguinte. O orçamento de desempenho surgiu nos Estados Unidos da América, na década d...

Além de ser um dos instrumentos de gestão mais antigos da administração pública, o orçamento público é um conceito estático cujas funções têm permanec...