Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200320963O Código de Obras de Agrolândia estabelece critérios para o embargo de obras ou instalações. De acordo com o Código, qua...1457941200320963Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Agrolândia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de AgrolândiaTexto associadoA questão se refere ao Código de Obras do Município.O Código de Obras de Agrolândia estabelece critérios para o embargo de obras ou instalações. De acordo com o Código, qual das seguintes situações NÃO é motivo para o embargo de uma obra?AExecução de obras sem o alvará de licença necessário.BRealização de obras com responsabilidade de profissional legalmente habilitado.CDesobediência ao projeto aprovado.DInobservância da cota de alinhamento e nivelamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061047Legislação Municipal (Santa Catarina)Das modalidades de obrigação tributária, qual é a que decorre da legislação tributária e tem por objetivo a prática ou a abstenção de atos nela previs...Questão 457941200063696Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica poderá ser emendada, diante proposta: I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara Municipal. II - do Prefeito Municipal. III - de...Questão 457941200301084Legislação Municipal (Santa Catarina)Compete privativamente à Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições, EXCETO:Questão 457941200615006Legislação Municipal (Santa Catarina)Compete privativamente à Câmara Municipal, EXCETO:Questão 457941200731643Legislação Municipal (Santa Catarina)Como medida cautelar e a fim de que o servidor não venha a influir na apuração da irregularidade, a autoridade instauradora do processo disciplinar po...Questão 457941201091039Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre a gratificação natalina, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201246552Legislação Municipal (Santa Catarina)Qual imposto municipal tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido ...Questão 457941201377412Legislação Municipal (Santa Catarina)É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou ment...Questão 457941201490199Legislação Municipal (Santa Catarina)A Câmara Municipal, nos períodos de recesso, elegerá dentre os seus pares uma comissão representativa, observada tanto quanto possível à proporcionali...Questão 457941201666024Legislação Municipal (Santa Catarina)Compete ao Prefeito, dentre outras atribuições, solicitar, obrigatoriamente, autorização da Câmara, para se ausentar do Município, por tempo superior ...