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Imagine que a Agência Reguladora Federal Alfa foi cooptada pelo set...

📅 2022🏢 FGV🎯 Senado Federal📚 Direito Administrativo
#Atos Administrativos#Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo#Atributos do Ato Administrativo#Teoria dos Motivos Determinantes#Requisitos do Ato Administrativo

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca FGV no concurso para Senado Federal. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Atos Administrativos, Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo, Atributos do Ato Administrativo, Teoria dos Motivos Determinantes, Requisitos do Ato Administrativo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941200321107
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos | Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo | Atributos do Ato Administrativo | Teoria dos Motivos Determinantes | Requisitos do Ato Administrativo
Imagine que a Agência Reguladora Federal Alfa foi cooptada pelo setor empresarial regulado, diante do forte poderio econômico das empresas atuantes no mercado. Assim, a Agência Alfa acabou por abandonar a atuação imparcial e técnica que deveria ter e passou a operar em benefício dos próprios regulados, servindo de instrumento para proteção e benefício de interesses setoriais que deveriam ser fiscalizados.

Essa situação hipotética é tratada pela doutrina de Direito Administrativo como teoria
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