Considerando a jurisprudência majoritária e atual do STF, julgue o item subsequente. O fato gerador do imposto sobre tra...

Determinado município ajuizou ação contra o estado de Pernambuco, questionando a diminuição dos valores de repasse constitucional do ICMS. Conforme al...

A respeito da situação hipotética apresentada, julgue os itens seguintes.O fisco deve considerar a residência habitual como domicílio tributário, pois...

Julgue o item que se segue à luz do que dispõe o Código Tributário Nacional.A certidão positiva que indique a existência de um crédito tributário já v...

Em consonância com as normas previstas no CTN relativas à interpretação da definição legal do fato gerador da obrigação de pagar o tributo devido, ass...

Assinale a opção correta com relação aos conceitos e à classificação dos tributos.

No que concerne aos ilícitos tributários e aos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção correta.

No que se refere ao Sistema Tributário Nacional, julgue o próximo item, a respeito da competência tributária.A competência tributária é a aptidão para...

Relativamente ao Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue. As contribuições para o PIS, o PASEP e a COFINS são exemplos de tributos do ...

Tendo como referência o disposto no CTN, assinale a opção correta.

Relativamente aos tributos retidos na fonte pela administração pública federal, julgue o item subsequente. As contribuições para o PIS das pessoas jur...