Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200321192O Código Civil Brasileiro regulamenta que o domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência c...1457941200321192Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: ICTIM - RJDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioO Código Civil Brasileiro regulamenta que o domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Dentre as alternativas abaixo, que tratam do domicílio da pessoa natural, é correto afirmar, EXCETO:AConsidera-se não ter domicílio a pessoa natural que não tenha residência habitual.BQuanto às relações concernentes à profissão, é também domicílio da pessoa natural o lugar onde ela é exercida.CSe, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.DSe a pessoa exercitar profissão em lugares diversos, cada um deles constituirá domicílio para as relações que lhe corresponderem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092634Direito CivilDe conformidade com o previsto na Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil brasileiro), assinale a alternativa CORRETA dentre as apresentadas abaixo.Questão 457941200343676Direito CivilO art. 99, do Código Civil Brasileiro apresenta a classificação dos bens públicos. Cada categoria tem características específicas que definem sua util...Questão 457941200403332Direito CivilRelativamente aos atos unilaterais, mais especificamente acerca da promessa de recompensa, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200794290Direito CivilConcernente aos mandamentos da Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil brasileiro) sobre as pessoas jurídicas, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200939896Direito CivilUm empréstimo foi contraído por três pessoas, estabelecendo-se contratualmente a responsabilidade solidária frente ao pagamento do débito, que não foi...Questão 457941200979963Direito CivilA cláusula penal é um dispositivo contratual que estabelece uma multa ou uma forma de indenização por descumprimento ou atraso no cumprimento da obrig...Questão 457941201455732Direito CivilAcerca da personalidade e da capacidade das pessoas naturais, conforme o Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201523942Direito CivilSobre a desconsideração da personalidade jurídica, desvio de finalidade e a confusão patrimonial no âmbito do Código Civil brasileiro, assinale a alte...Questão 457941201675208Direito CivilCom base no Código Civil e a temática das pessoas naturais, assinale a alternativa que versa CORRETAMENTE com o que está disposto na referida norma.Questão 457941201864286Direito CivilNo que tange à responsabilidade civil, analise as assertivas abaixo e, na sequência, assinale a alternativa CORRETA. I- É isento de responsabilidade, ...