Segundo a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.A rescisão do vínculo com o poder público consti...

A respeito das disposições da Lei n.º 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O Plenário dos Conselhos Regionais...

Assinale a alternativa que está em desacordo com o Decreto nº 20.931/32, que regula e fiscaliza o exercício da medicina no Brasil.

Conforme a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) será instalado, exclusivamente, em ...

Segundo o Decreto n.º 90.922/1985, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial, julgue o item. Para exercer a sua profissão, os té...

Não poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto na Lei Complementar nº 123, para nenhum efeito legal, a pessoa jurídica: I. de c...

Quanto ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais e aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O Plenário do Conselho Federal d...

No que pertine à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informaçõe...

No que diz respeito à Lei n.º 12.527/2011 e ao Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.Para efeito da Lei n.º 12.527/2011, a informação pessoal é aquela...

Em relação à legislação federal, julgue o item a seguir.A manutenção de estagiários em desconformidade com a legislação caracteriza vínculo de emprego...

No que concerne às licitações, aos contratos administrativos e aos convênios e contratos de repasse, julgue o item.É vedada a celebração de convênios ...