João, servidor público, ao realizar suas funções, ...

Q: João, servidor público, ao realizar suas funções, percebe que uma ação tomada por um superior fere direitos individuais previstos na Constituição. Segundo os princípios constitucionais, João deve:

A) Executar a ação do superior, pois a hierarquia deve ser respeitada a qualquer custo. | B) Reportar a ação para a autoridade competente ou Ministério Público, para proteção dos direitos individuais. | C) Tomar uma decisão unilateral, sem consultar ninguém, para resolver a situação. | D) Ignorar a ação do superior, pois ordens superiores não devem ser questionadas.

457941200321326

Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Pinheiro - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

João, servidor público, ao realizar suas funções, percebe que uma ação tomada por um superior fere direitos individuais previstos na Constituição. Segundo os princípios constitucionais, João deve:

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