Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200321326João, servidor público, ao realizar suas funções, percebe que uma ação tomada por um superior fere direitos individuais ...1457941200321326Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Pinheiro - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisJoão, servidor público, ao realizar suas funções, percebe que uma ação tomada por um superior fere direitos individuais previstos na Constituição. Segundo os princípios constitucionais, João deve: AExecutar a ação do superior, pois a hierarquia deve ser respeitada a qualquer custo.BReportar a ação para a autoridade competente ou Ministério Público, para proteção dos direitos individuais. CTomar uma decisão unilateral, sem consultar ninguém, para resolver a situação. DIgnorar a ação do superior, pois ordens superiores não devem ser questionadas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200067532Direito ConstitucionalMarque a alternativa correta sobre a organização do Poder Executivo na Constituição Federal de 1988:Questão 457941200108242Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é:Questão 457941200426982Direito ConstitucionalO mecanismo de controle difuso de constitucionalidade, possibilita declarar a inconstitucionalidade de normas infraconstitucionais no curso de casos c...Questão 457941200477715Direito ConstitucionalO movimento constitucionalista moderno surgiu no final do século XVIII com o objetivo de:Questão 457941200498408Direito ConstitucionalQuais são os requisitos para a naturalização especial no Brasil:Questão 457941200593170Direito ConstitucionalQual dos seguintes direitos é considerado fundamental e está previsto no artigo 5º, XV da Constituição Federal:Questão 457941200654254Direito ConstitucionalDe acordo com a lei orgânica do município de Santo Amaro – MA, não representa uma condição de elegibilidade para mandato de vereador, na forma da cons...Questão 457941200676653Direito ConstitucionalSobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre a proteção integral à criança e ao adolescente esta lei dispõe que:Questão 457941201133162Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre a Seguridade Social na Constituição Federal de 1988:Questão 457941201885732Direito ConstitucionalSe tratando da administração pública é correto afirmar que: