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Sobre o procedimento sumaríssimo adotado no processo do trabalho,
Elisa pretende ajuizar reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, a LMN Cosméticos Ltda. Marcel também pretende ajuizar ação, mas em face de se...
Após a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), houve alterações significativas nas regras sobre assistência judiciária e honorários advocatícios no ...
No tocante ao Recurso de Revista, considere: I. O Tribunal Superior do Trabalho examinará previamente se a causa oferece transcendência com relação ao...
No início da audiência designada em reclamatória trabalhista, por não ter convidado nenhuma testemunha e prevendo o seu insucesso, o autor Hércules pr...
A CLT estabelece um sistema de nulidades processuais dotado de regras próprias, entre as quais NÃO se inclui:
Roveno está executando uma sentença que lhe foi favorável na Justiça do Trabalho, em face da sua ex-empregadora, a empresa de Transporte Carga Rápida....
Minotauro, empregado da empresa “ADTL Ltda.”, ajuizou reclamação trabalhista em face de sua empregadora por ser vítima de assédio moral de seu superio...
Tendo ocorrido uma ríspida discussão entre o reclamante e o reclamado durante a audiência, o juiz resolveu suspendê-la, por 30 minutos, e mandou que t...
É da competência da Justiça do Trabalho processar e julgar as ações que versem sobre