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À luz das diferentes concepções de constituição, julgue o item a seguir. Semântica, de acordo com a concepção ontológica de Karl Loewenstein, é a cons...
Acerca das disposições constitucionais a respeito dos órgãos de segurança pública, assinale a alternativa correta.
Aplicado ao sistema de freios e contrapesos, ao Poder Legislativo competem funções próprias de criação de normas gerais bem como de atividades de cont...
Quanto às ações governamentais na área de assistência social, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que:
A legislação brasileira estipula ser obrigação do Estado e da sociedade promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro. Relativamente a esse tem...
Acerca do controle de constitucionalidade dos atos normativos e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), assinale a alternativa correta.
Com base nas disposições constitucionais sobre o Poder Executivo e o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
Em relação à segurança pública e à organização do Estado, assinale a alternativa correta.
Pietra Ferrari é uma italiana naturalizada brasileira. Após anos de luta nos movimentos de defesa dos direitos humanos, foi escolhida para representar...
Com relação às funções essenciais à Justiça, é correto afirmar que