Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941200321634

Da decisão que indeferir a habilitação do assistente de acusação, caberá

1

457941200321634
Ano: 2017Banca: IV - UFGOrganização: TJ-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos Autônomos de Impugnação | Embargos de Declaração nos Recursos Penais | Apelação Criminal | Recursos no Processo Penal | Mandado de Segurança em Direito Penal
Da decisão que indeferir a habilitação do assistente de acusação, caberá
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200016110Direito Processual Penal

Considerando os entendimentos sumulados do Superior Tribunal de Justiça, há competência da justiça comum estadual para o julgamento de

#Competência Penal
Questão 457941200282352Direito Processual Penal

Segundo entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, o prazo para interposição de agravo contra a decisão do juiz da execução penal é de

#Recursos no Processo Penal#Agravo em Execução Penal
Questão 457941200310116Direito Processual Penal

O Termo Circunstanciado de Ocorrência ou TCO, é um documento elaborado por uma autoridade policial que visa registrar o cometimento de um crime de men...

#Processo Penal
Questão 457941200407099Direito Processual Penal

No atendimento da mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá tomar várias providências, dentre elas

#Lei Maria da Penha
Questão 457941200695401Direito Processual Penal

A denominada cadeia de custódia, regulamentada no Código de Processo Penal a partir de alterações promovidas pela Lei nº 13.964/2019 (Lei “Anticrime”)...

#Provas no Processo Penal
Questão 457941201094495Direito Processual Penal

Segundo o Código de Processo Penal, a testemunha faltosa poderá ser processada criminalmente por crime de

#Provas no Processo Penal#Prova Testemunhal
Questão 457941201198919Direito Processual Penal

Acerca da intervenção do assistente do Ministério Público no processo penal, a legislação em vigor dispõe que

#Partes e Auxiliares da Justiça#Vítima e Assistente de Acusação
Questão 457941201242147Direito Processual Penal

O habeas corpus será concedido sempre que alguém sofrer ou for ameaçado de sofrer violência ou coação na sua liberdade de locomoção por ilegalidade ou...

#Recursos Autônomos de Impugnação#Habeas Corpus em Direito Penal
Questão 457941201367456Direito Processual Penal

No procedimento ordinário, podem ser arroladas, por fato, até:

#Procedimento Ordinário#Processo Penal
Questão 457941201883452Direito Processual Penal

Após oferecida uma denúncia ou queixa, ela será reduzida a termo, entregando-se cópia ao acusado, que com ela ficará citado e imediatamente cientifica...

#Denúncia e Queixa-Crime#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Citação Penal#Citações e Intimações#Processo Penal#Processo Penal

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Recursos Autônomos de ImpugnaçãoQuestões do IV - UFG