Considere o trecho abaixo:
Pode-se estabelecer, de forma simplificada, que a
__________ demanda que a carga financeira da
arrecadação tributária seja distribuída de forma justa entre
os cidadãos, que aqueles que manifestem capacidade
econômica efetivamente recolham os tributos devidos, e
que ninguém seja demandado a pagar tributos fora das
situações previstas na Constituição e nas leis
infraconstitucionais.
Assinale a alternativa que completa corretamente a
lacuna: