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Para a OMS, as cadeiras de rodas são um meio de as pessoas com deficiência exercerem seus direitos humanos e de atingirem a inclusão e a igualdade de ...
Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise a sentença abaixo: Acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com se...
A educação constitui direito da pessoa com deficiência, e, de acordo com a Lei nº 13.146/2015, incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver,...
Assinale a alternativa INCORRETA acerca da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Uma escola pública está recebendo alunos com deficiência e está se preparando para incluí-los no sistema regular de ensino. Para garantir o cumpriment...
Conforme o Art. 27 do “Estatuto da Pessoa com Deficiência” (Senado Federal, 2015): “A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurado...
Quanto à acessibilidade e a previsão legal para sua aplicação, analise a sentença abaixo:A principal Lei de Acessibilidade no Brasil é a Lei nº 10.098...
Comumente ouvimos dizer que a acessibilidade para a pessoa com deficiência (PCD) é um meio primordial como garantia de oportunidade de ser incluída no...
Analise a sentença abaixo: São diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista: a intersetoriali...
Sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, lei destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos dir...