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Nos termos da Lei nº 13.146/2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.
Conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou ...
A respeito de critérios legais de enquadramento para integração de Pessoa com Deficiência (PcD), analise as assertivas abaixo:I. A visão monocular, co...
Relativo ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, é INCORRETO afirmar que:
A Lei nº 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a qual se destina a assegurar e a promover, em condições de igua...
Conforme o artigo “Políticas inclusivas para pessoas com deficiência no Brasil” (SEHNEM; PAVÃO, 2019), existem recursos direcionados para as pessoas c...
A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, em seu Art. 5 o , propõe como suas diretrizes, EXCETO:
Nos termos da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomi...
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos apresentados pela Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – ...
Analise a sentença abaixo: São diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista: a intersetoriali...