Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200321912O estabelecimento de direitos específicos para a proteção de crianças e adolescentes no Brasil dependeu do desdobramento...1457941200321912Ano: 2025Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Direitos Humanos e SociaisO estabelecimento de direitos específicos para a proteção de crianças e adolescentes no Brasil dependeu do desdobramento de um longo processo histórico. Esses direitos passaram a ser estabelecidos, oficialmente,Ana Primeira República.Ba partir de 1888. Ca partir de 1922. Dna Constituição de 1988. Eno Estado Novo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021602Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 121, caput, da Constituição da República, “lei complementar disporá sobre a organização e competência dos tribunais, dos juízes d...Questão 457941200288585Direito ConstitucionalIrresignado com a decisão que indeferiu o seu requerimento administrativo, um servidor público estadual impetrou mandado de segurança perante o órgão ...Questão 457941200291812Direito ConstitucionalEm 2025, Lucas, após ser aprovado em um árduo concurso, tomou posse no cargo de técnico administrativo no âmbito do Ministério Público do Estado Alfa....Questão 457941200924359Direito ConstitucionalEm razão da constante desatualização dos vencimentos dos servidores públicos estaduais vinculados ao Poder Executivo, principalmente quando comparado ...Questão 457941201175525Direito ConstitucionalEm sede de ação civil pública ajuizada em face da União, o Juiz Federal competente proferiu decisão liminar, determinando, sob pena de multa diária, q...Questão 457941201230182Direito ConstitucionalCidadão é aquele que se identifica culturalmente como parte de um território, usufrui dos direitos e cumpre os deveres estabelecidos em lei, ou seja, ...Questão 457941201439430Direito ConstitucionalEm regra, a Constituição Brasileira de 1988 veda a acumulação remunerada de cargos públicos. Todavia, existem exceções constitucionalmente expressas. ...Questão 457941201579191Direito ConstitucionalAgnaldo, filho de pai brasileiro e mãe estrangeira, atualmente com 35 (trinta e cinco) anos de idade, nasceu no estrangeiro e lá permanece até hoje, s...Questão 457941201649711Direito ConstitucionalFoi editada a Lei nº X, no âmbito do Estado Alfa, estabelecendo um conjunto de medidas de prevenção a danos pessoais e ambientais a serem adotadas pel...Questão 457941201910265Direito ConstitucionalNas eleições para a Câmara dos Deputados, o Partido Político Alfa elegeu Deputados Federais em oito unidades da federação, somente obtendo votos válid...