Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200321990Em conformidade com a Lei Municipal nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância de ca...1457941200321990Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sagrada Família - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sagrada Família | Lei nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Sagrada FamíliaEm conformidade com a Lei Municipal nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância de cargo decorrerá de, EXCETO:AAposentadoria. BReadaptação.CExoneração.DFalecimento.EAdmissão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057715Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica, são competências do Município, exercidas pela Secretaria da Saúde: I. A implementação do sistema de informação em ...Questão 457941200099783Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito das responsabilidades dos servidores, fundamentado na Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, rel...Questão 457941200417842Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em meados de 2014, Joaquim se aposentou por tempo de contribuição. Depois de transcorrido o período de 12 meses da aposentadoria, foi informado de que...Questão 457941200444244Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Código de Edificações do Município, com relação à responsabilidade sobre as edificações e sua manutenção, caberá ao Município, EXCETO:Questão 457941200689318Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem gratificações e adicionais dos servidores munic...Questão 457941201365409Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 836/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, no que se refere à posse, analisar os itens abaixo: I. É o...Questão 457941201503750Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que se refere às hipóteses de extinção dos mandatos do Prefeito e do Vice-Prefeito, de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens ab...Questão 457941201569882Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à formalização dos atos administrativos da competência do Prefeito, conforme a Lei Orgânica do Município, relacionar as colunas e assinalar...Questão 457941201578232Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. São Poderes do Município, dependentes entre si, o Legislativo e o Executivo. I...Questão 457941201849501Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.619/2015, sobre os princípios e as diretrizes da Política Urbana do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a ...