Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200322001Julgue o item quanto à nacionalidade na Constituição Federal de 1988. Os portugueses residentes permanentemente no Brasi...1457941200322001Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRQ - 10° RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeJulgue o item quanto à nacionalidade na Constituição Federal de 1988. Os portugueses residentes permanentemente no Brasil possuirão, desde que naturalizados, os mesmos direitos dos brasileiros. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200161368Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, em caso de relevância e urgência, será possível a edição de medida provisória sobre matéria relativaQuestão 457941200381402Direito ConstitucionalA CF traz, em seu texto, uma série de direitos sociais dos trabalhadores. Considerando esse tema, julgue o item.O piso salarial proporcional à extensã...Questão 457941200470031Direito ConstitucionalCom base no controle de constitucionalidade e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item.Razões de conveniência e de discricionaried...Questão 457941200847321Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A igualdade formal autoriza o Estado a empreender discriminações positivas em favor do...Questão 457941200847882Direito ConstitucionalO princípio da Administração Pública que exige que a atuação do administrador público seja voltada ao atendimento geral, ainda que venha a interessar ...Questão 457941200913455Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, a respeito dos direitos sociais.Questão 457941200941055Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Constituinte, julgue o item.Os chamados limites substanciais transcendentes instam o Poder Constituinte originário a resguardar a...Questão 457941201077931Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente com relação a agentes públicos. A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de...Questão 457941201678752Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir. I. Segundo texto constitucional, a prática do terrorismo constitui...Questão 457941202035889Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.A dimensão objetiva dos direitos funda...