Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200322004O elemento que representa a parte ideal de cada condômino sobre as áreas comuns do condomínio, como jardins, corredores ...1457941200322004Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: AMCEVALE - RNDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Diretrizes GeraisO elemento que representa a parte ideal de cada condômino sobre as áreas comuns do condomínio, como jardins, corredores e áreas de lazer, denomina-seAgleba.Bfração ideal.Clote. Dárea útil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200223053Direito UrbanísticoConsoante as disposições da Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei n.º 6.766/1979), o registro de loteamento situado em determinado Município, quando...Questão 457941200599420Direito UrbanísticoExiste um documento que apresenta a localização da área de um imóvel por meio de uma vista superior, contendo as dimensões do terreno. Além disso, apr...Questão 457941200736888Direito UrbanísticoDe acordo com a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257/2001), o plano diretor, erigido ao status de instrumento b...Questão 457941201193196Direito UrbanísticoA principal finalidade do cadastro imobiliário é:Questão 457941201247721Direito UrbanísticoÉ correto afirmar que a descrição geométrica de lotesQuestão 457941201291065Direito UrbanísticoConstituem tributos municipais instituídos pelo município:Questão 457941201483556Direito UrbanísticoO levantamento dos limites e das confrontações de um imóvel, incluindo o alinhamento da via ou logradouro com o qual faça frente, bem como sua amarraç...Questão 457941201515726Direito UrbanísticoA Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem ...Questão 457941201590236Direito UrbanísticoEntre as diversas atribuições de um Técnico de Posturas Municipal, estáQuestão 457941201650587Direito UrbanísticoSão elementos que podem gerar taxa de licença de parcelamento do solo: