Ao Congresso Nacional a Constituição Federal atribui competências específicas para dispor ou atuar em determinadas matér...

A respeito dos direitos políticos, é correto afirmar que

Perigosa quadrilha de narcotraficantes em determinada cidade brasileira planeja executar uma série de atentados, com real possibilidade de produzir mo...

Em relação ao processo legislativo, assinale a alternativa correta.

Preconiza o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garan...

Avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. “Se a Câmara Municipal rejeitar o projeto da lei orçamentária anual, por capricho ou...

Analise as afirmativas a seguir referentes à previdência pública.I. Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de liv...

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, constituem crimes imprescritíveis:

A Administração Pública direta ou indireta dos Poderes do Município, obedecerá aos seguintes princípios, EXCETO:

Quanto aos direitos políticos, assinale a alternativa INCORRETA:

A partir da Constituição Federal de 1988, as políticas públicas sociais, em especial Saúde, Educação e Assistência Social, vêm sendo executadas em arr...