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Com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), julgue o item a seguir. Segundo a LGPD, o tratamento de dados pessoa...
Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item subsequente.A atividade de tratamento de dados pessoais deve obedecer, entre...
Com relação à Lei de Acesso à Informação, à Lei de Delitos Informáticos, ao Marco Civil da Internet e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, julgu...
No que concerne a políticas públicas de arquivo e legislação arquivística, julgue o item que se segue.A Lei Geral de Proteção de Dados não se aplica a...
Com base na Lei Geral de Proteção de Dados, julgue o item a seguir. Podem ser considerados como dados pessoais sensíveis tanto os dados referentes à s...
Considerando a legislação acerca de privacidade e proteção de dados, julgue o item a seguir.É permitido o tratamento de dados pessoais durante estudos...
Com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e suas atualizações, na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informaç...
A Lei n.º 13.709/2018 formaliza uma série de condutas e ações relacionadas ao uso dos dados. Para que seja retirada de um dado a possibilidade de asso...
Julgue o item a seguir com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD). São consideradas titulares as pessoas naturai...
Com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), julgue o item subsequente. A lei não se aplica ao tratamento de dados pesso...