Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200322327A Constituição Federal de 1988 estabelece que os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que...1457941200322327Ano: 2023Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Maravilha - ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeA Constituição Federal de 1988 estabelece que os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil são:Abrasileiros naturalizados.Bbrasileiros com restrições.Cbrasileiros natos.Destrangeiros naturalizados.Eestrangeiros natos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200206551Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que o Supremo Tribunal Federal é composto de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos de notável saber jur...Questão 457941200670675Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA sobre as leis delegadas de acordo com a Constituição Federal de 1988.Questão 457941200947583Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo...Questão 457941200974899Direito ConstitucionalA ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático é prevista na Constituição Federal de 1988 como:Questão 457941200983295Direito ConstitucionalJoão Pedro e Marcela, estudantes do curso de Direito da Universidade XPTO, estão no sexto semestre do curso e estavam em tarde de estudos para as prov...Questão 457941201542947Direito ConstitucionalVerificada a prática de ato infracional, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a autoridade competente poderá aplicar ao adolesc...Questão 457941201643238Direito ConstitucionalSobre o alistamento de estrangeiros como eleitores nas eleições do Brasil, assinale a alternativa CORRETA, com base na Constituição Federal de 1988.Questão 457941201719803Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobre:Questão 457941202059737Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, assinale a única alternativa INCORRETA.Questão 457941202085996Direito ConstitucionalAssinale a ÚNICA alternativa que não apresenta uma das hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos, nos termos da Constituição Federal de 19...