A formação de consórcio entre os Municípios, objet...

Q: A formação de consórcio entre os Municípios, objetivando a solução de problemas comuns relativos à proteção ambiental é

A) permitida pela Constituição do Estado de São Paulo, devendo o Estado apoiar a formação destes consórcios, inclusive para preservação dos recursos hídricos. | B) vedada pela Constituição do Estado de São Paulo, pois o texto constitucional não permite a formação de consórcios entre Municípios, mas sim apenas entre os Estados da Federação. | C) vedada pela Constituição do Estado de São Paulo, uma vez que não é permitido a formação de consórcios para qualquer área ambiental. | D) vedada pela Constituição do Estado de São Paulo quando se tratar exclusivamente de preservação de recursos hídricos, naturais e geológicos. | E) permitida pela Constituição do Estado de São Paulo, devendo o Estado apoiar a formação destes consórcios, exceto para o uso equilibrado dos recursos naturais.

457941200322366

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de São Paulo

A formação de consórcio entre os Municípios, objetivando a solução de problemas comuns relativos à proteção ambiental é

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