///
A pretensão de haver perdas e danos decorrentes do inadimplemento contratual prescreve em:
Pedro é dono de um laticínio que fornecia queijos para o restaurante de Paulo. Um certo dia, Paulo encomendou duzentos quilos de queijo para a realiza...
Menor de idade, proveniente de família de baixa renda, brincando junto à linha férrea, pertencente à empresa privada, concessionária de serviço públic...
João e Maria viviam em união estável, formalizada mediante escritura pública, em que elegeram o regime da comunhão parcial de bens. Da relação entre J...
Acerca da responsabilidade civil, e considerada a jurisprudência assente, é certo afirmar que
Assinale a alternativa correta sobre novação, como forma de extinção das obrigações.
Com relação ao regime de bens do casamento, é correto afirmar que
Alguém retém consigo a coisa, exercendo controle sobre ela em nome de outrém, a quem esteja subordinado por relação de dependência. Esse indivíduo ser...
Matheus, Daniel e João decidiram, em conjunto, comprar um apartamento na praia, ficando cada um deles obrigado à dívida toda perante o vendedor, Pedro...
A respeito da alienação fiduciária em garantia de bem imóvel, é correto asseverar que