Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200322487A classificação de informação em qualquer grau de sigilo deverá ser formalizada em decisão que conterá, no mínimo, os se...1457941200322487Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Câmara de Alexânia - GO Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorA classificação de informação em qualquer grau de sigilo deverá ser formalizada em decisão que conterá, no mínimo, os seguintes elementos, exceto: Afundamento da classificação. Bnão indicação do prazo de sigilo, contado em anos, meses ou dias, ou do evento defina o seu termo final. Cassunto sobre o qual versa a informação. Didentificação da autoridade que a classificou. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200128370Legislação FederalQual das seguintes alternativas NÃO representa uma definição correta do que poderia ser uma organização da sociedade civil de acordo com a Lei Federal...Questão 457941200303118Legislação FederalQual é uma das atividades que o Técnico Industrial de nível médio pode realizar:Questão 457941200418820Legislação FederalOs órgãos de gestão direta integrantes dos três poderes e entidades de gestão indireta são regulamentados pela Lei 12.527/2011 de acesso à informação....Questão 457941200863486Legislação FederalO acesso à informação de que trata a Lei nº 12.527/2011 compreende, entre outros, os direitos de obter:Questão 457941200889175Legislação FederalQuais são algumas das finalidades previstas para uma pessoa jurídica se qualificar como OSCIP, de acordo com o Art. 3º da Lei das Organização da Socie...Questão 457941200971486Legislação FederalApós 1964, a educação, de modo geral, sofreu as influências da tendência tecnicista. O ensino era visto como uma maneira de se formar mão-de-obra qual...Questão 457941201100788Legislação FederalSobre o pedido de Acesso à Informação, podemos dizer que:Questão 457941201362696Legislação FederalIndique dentre as alternativas abaixo quem não se sujeita ao Decreto nº 7.724/2012:Questão 457941201798418Legislação FederalO que é um dirigente, conforme definido pela Lei Federal nº 13.019/2014:Questão 457941201943053Legislação FederalSegundo o Decreto nº 7.724/2012, se caracteriza como documento formal utilizado como fundamento da tomada de decisão ou de ato administrativo, a exemp...