Acerca do mandado de segurança, é correto afirmar:

Q: Acerca do mandado de segurança, é correto afirmar:

A) É cabível contra decisão judicial da qual não caiba recurso comefeito suspensivo. | B) Consiste em procedimento especial de uso exclusivo de acusados no processo penal. | C) Serve de sucedâneo de ação de cobrança de verbas atrasadas devidas aos servidores. | D) Não admite contraditório se impetrado contra ato judicial. | E) Não é admissível na forma individual quando o direito violado couber a várias pessoas.

Questão 457941200264977Direito Constitucional

Sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais

Questão 457941200540037Direito Constitucional

Acerca das Reuniões ou Sessões do Poder Legislativo, qual das hipóteses abaixo NÃO possui previsão constitucional?

#Congresso#Legislativo#Senado#Câmara

Questão 457941201177477Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, assegura-se a todos, independentemente do pagamento de taxas:

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201315636Direito Constitucional

O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam, EXCETO o(s):

#Executivo Federal#Conselhos Consultivos Nacionais

Questão 457941201407289Direito Constitucional

No tocante ao Artigo 5º da Constituição Federal, que trata “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”, podemos afirmar que:

#Procedimento Legislativo#Direitos Fundamentais#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Procedimento Legislativo Ordinário

Questão 457941201652454Direito Constitucional

A saúde é direito de todos e dever do Estado. Acerca das regras previstas na Constituição Federal sobre o tema, é correto afirmar que:

#Saúde Pública#Política Social

Acerca do mandado de segurança, é correto afirmar:

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Acerca do mandado de segurança, é correto afirmar:

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