Ainda com relação a temas concernentes ao DEPEN, julgue o item a seguir. Para ser transferido para estabelecimento penal...

Com base na legislação federal que regulamenta o exercício profissional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (...

Embora a produção de etanol dependa de prévia autorização estatal, a sua comercialização, por se caracterizar como atividade econômica em sentido estr...

Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue os seguinte item O reconhecimento da ascendência quilombola pelas autoridades federais independe de a ...

No que diz respeito a licitações e contratações, à responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a adminis...

Em relação à legislação especial e aos crimes de responsabilidade, julgue o item subsequente.De acordo com o Decreto-lei n.º 201/1967, pratica crime d...

Considerando as disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue.A Universidade de Brasília subordina...

No que diz respeito à ética no serviço público, à proteção de dados pessoais e ao acesso à informação, julgue o item a seguir.É vedada a negativa de a...

A respeito do mandado de segurança, da ação popular, da ação civil pública e da ação de improbidade administrativa, julgue o item a seguir.O servidor ...

O sandbox regulatório

Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.Caso a concessão seja extinta sem que tenha havido descoberta comercial, a União deverá indenizar ...