Aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima é vedado praticar qualquer ato que atente contra os compromis...

Joyce, estagiária junto ao Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, perguntou a Mariana, servidora ocupante exclusivamente de cargo em comiss...

Maria, analista judiciário do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, exerce função de confiança de chefia na Vara Cível de determinada coma...

José, assessor de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, foi questionado por um colega a respeito das consequências da vacância dos ...

Um Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas poderá ausentar-se do serviço, conforme autoriza o Estatuto dos Servidores Públicos ...

A Lei n° 3.226/08 expressa os princípios norteadores que orientam sua formulação e interpretação. São esses princípios previstos no referido diploma: ...

Pedro, advogado, ajuizou uma ação de despejo contra um locatário, buscando a sua saída do imóvel. Tão logo ajuizada a ação, e antes de ocorrer a práti...

Consoante estabelece a Lei Estadual n° 10.845/2007 , que dispõe sobre a Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia, assinale a alternativa ma...

Em relação ao escrivão, é correto afirmar que:

João, servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, tomou conhecimento de que determinado cidadão, insatisfeito com o tratamento que recebera,...

O Ministério Público estadual ofereceu denúncia criminal, deflagrando ação penal pública em face de João, pessoa detentora de foro especial por prerro...