Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200322950De acordo com a Lei Estadual n.º 9.264 de 2009, referente à política de resíduos sólidos, incentiva-se1457941200322950Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: MPE-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito Santo | Lei 9.264/2009 - Política de Resíduos SólidosDe acordo com a Lei Estadual n.º 9.264 de 2009, referente à política de resíduos sólidos, incentiva-seAa queima a céu aberto ou em recipientes de resíduos hospitalares.Ba formação de um maior número de catadores.Co reaproveitamento de embalagens produzidas com material descartável de qualquer origem.Da redução da quantidade e da nocividade dos resíduos sólidos.Ea utilização de resíduos sólidos para alimentação animal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200540837Legislação EstadualNos termos da Constituição do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.Questão 457941200642367Legislação EstadualNos termos da Lei n.º 10.261/68, é correto afirmar queQuestão 457941200818715Legislação EstadualA tarifa do gás canalizado no Estado de São Paulo é determinada pelaQuestão 457941200890251Legislação EstadualSegundo a Lei Estadual nº 10.177/1998, há prazos nos procedimentos administrativos, a exemplo deQuestão 457941200961173Legislação EstadualPara os servidores públicos do Estado do Espírito Santo, o prazo para o servidor entrar em exercício, contado da data da posse, quando esta for exigid...Questão 457941201095773Legislação EstadualDe acordo com a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, faz parte das doenças de notificação compulsória:Questão 457941201141160Legislação EstadualA altura H de um determinado prédio residencial, para fins de cálculo de afastamentos necessários para insolação, iluminação e ventilação de dormitóri...Questão 457941201247335Legislação EstadualAo funcionário é proibidoQuestão 457941201260421Legislação EstadualNo que diz respeito à proteção especial da Família, da Criança, do Adolescente, do Idoso e dos Portadores de Deficiências, a Constituição do Estado de...Questão 457941201587487Legislação EstadualDe acordo com o Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual no 10.083/98), os projetos, obras e operações de sistemas de abastecimento de ág...