Maria, assistente social concursada, atua em uma unidade do CRAS no interior do estado do Rio de Janeiro e, durante
determinado evento comunitário, foi questionada por moradores locais sobre o papel do Estado na garantia de direitos
sociais dos cidadãos, notadamente em tempos de crise econômica. Um dos moradores, inclusive, alegou ter recebido em um
grupo de mensagens eletrônicas a informação de que as ações voltadas à garantia de direitos básicos como saúde,
previdência e assistência social só seriam obrigações do Estado em situações emergenciais. Diante da situação, Maria decide
elaborar uma nota técnica com base nos fundamentos constitucionais da seguridade social, explicando sua concepção,
organização e princípios. Considerando a situação hipotética, assinale a alternativa que corresponde à correta informação a
ser apresentada em nota técnica por Maria.