Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca FUNDATEC no concurso para PGE-RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Classificação Constitucional.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Analise as seguintes afirmações sobre Constituição e suas normas:
I. Conforme o conceito sociológico cunhado por Ferdinand Lassalie no século XIX, a Constituição — real, não a jurídica — é, em síntese, “o conjunto dos fatores reais de poder que regem uma nação”. II. A definição constante do art. 16 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão — “não tem Constituição o estado no qual a garantia dos direitos não esteja assegurada, nem a separação dos poderes determinada” — é um conceito de Constituição em sentido formal. III. A superioridade hierárquica das normas constitucionais em relação às outras normas que compõem o ordenamento jurídico de um Estado é rotineiramente designada pela doutrina com a expressão “rigidez constitucional”.