Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200323227Sobre o imóvel urbano de 350 m² que, sem interrupção e nem oposição, está na posse de Cícero desde fevereiro de 2003, ta...1457941200323227Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | UsucapiãoSobre o imóvel urbano de 350 m² que, sem interrupção e nem oposição, está na posse de Cícero desde fevereiro de 2003, tanto que nele construiu casa pré-fabricada de madeira, onde habita com sua família, é correto dizer que Aem fevereiro de 2013, Cícero já pode ajuizar a ação de usucapião para ver reconhecido seu direito de propriedade sobre o imóvel. Bem fevereiro de 2005, a usucapião especial se consumaria. Cpoderia ser usucapido somente em 2018, de acordo com a regra da usucapião ordinária do Código Civil. Dem 2008, já poderia ter sido usucapido de acordo com a regra da usucapião especial urbana. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200191967Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre regimes de bens do casamento e da união estável, conforme entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de ...Questão 457941200252288Direito CivilNa locação de coisas, havendo prazo estipulado à duração do contrato, antes do vencimentoQuestão 457941200343494Direito CivilA Lei n° 4.591/1964 (Lei dos condomínios edilícios) previa multa de até 20% ao condômino que pagasse em atraso sua contribuição condominial. O Código ...Questão 457941200380998Direito CivilAcerca dos vícios do negócio jurídico, é correto afirmar queQuestão 457941200430539Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre o instituto da hipoteca.Questão 457941200580632Direito CivilA simples propositura da ação de revisão de contratoQuestão 457941200872741Direito CivilA respeito da responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941201429320Direito CivilUm terreno onde cada um dos proprietários tem a propriedade exclusiva sobre o seu lote, havendo partes de propriedade comuns dos condôminos, bem como ...Questão 457941201659520Direito CivilEm relação ao contrato de seguro, é correto afirmar queQuestão 457941201908320Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre os direitos da pessoa natural.