Em concordância com a livre concorrência, a operação de planos ou seguros privados de assistência à saúde no Brasil pode...

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, foi criada em outubro de 2010 com a missão de implementar um novo modelo de g...

Quanto à máxima administração diária e aos limites de administração diária estabelecidos para a segurança de impurezas, julgue o item subsequente. A n...

No que se refere ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ao disposto na Lei n.º 6.437/1977, que configura infrações à legislação sanitária, julg...

A crise econômica e a previdenciária ocorridas nos anos 80 do século passado foram desencadeadoras de mudanças na área da saúde, dando origem às polít...

A concretização do pacto de gestão do SUS passa por um movimento de repolitização da saúde, com uma clara estratégia de mobilização social, envolvendo...

Segundo portaria do Ministério da Saúde, a execução das ações de vacinação nas áreas indígenas é de competência das secretarias municipais de saúde.

De acordo com o que dispõe a Lei n.º 8.080/1990, julgue o item subsequente.A participação da iniciativa privada no SUS poderá ocorrer mediante contrat...

À luz do Decreto n.º 7.508/2011, que regulamenta a Lei n.º 8.080/1990, e da Lei n.º 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestã...

A Organização Mundial de Saúde historicamente propõe o entendimento da equidade em saúde como direito social que deve incorporar outros critérios dist...

A Constituição Federal de 1988 (CF) determinou a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). A CF prevê expressamente ser competência do SUS