Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Sanitário/
  4. Questão 457941200323571

Em concordância com a livre concorrência, a operação de planos ou s...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANS📚 Direito Sanitário
#Lei n° 9.656/1998 - Planos de Saúde e Seguros Privados

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Sanitário, especificamente sobre Lei n° 9.656/1998 - Planos de Saúde e Seguros Privados.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200323571
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 9.656/1998 - Planos de Saúde e Seguros Privados
Texto associado
Com base na regulamentação legal do setor de planos de saúde no
Brasil, julgue os itens a seguir.
Em concordância com a livre concorrência, a operação de planos ou seguros privados de assistência à saúde no Brasil pode ser realizada por pessoa física.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200065698Direito Sanitário

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, foi criada em outubro de 2010 com a missão de implementar um novo modelo de g...

#Saúde Coletiva
Questão 457941200099019Direito Sanitário

Quanto à máxima administração diária e aos limites de administração diária estabelecidos para a segurança de impurezas, julgue o item subsequente. A n...

#Saúde Coletiva
Questão 457941200457142Direito Sanitário

No que se refere ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ao disposto na Lei n.º 6.437/1977, que configura infrações à legislação sanitária, julg...

#Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA#Lei nº 9.782/1999
Questão 457941201293374Direito Sanitário

À luz do Decreto n.º 7.508/2011, que regulamenta a Lei n.º 8.080/1990, e da Lei n.º 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestã...

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)
Questão 457941201497504Direito Sanitário

A Organização Mundial de Saúde historicamente propõe o entendimento da equidade em saúde como direito social que deve incorporar outros critérios dist...

#Saúde Coletiva
Questão 457941202073596Direito Sanitário

A Constituição Federal de 1988 (CF) determinou a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). A CF prevê expressamente ser competência do SUS

#Poderes Constitucionais#Fundamentos Constitucionais

Continue estudando

Mais questões de Direito SanitárioQuestões sobre Lei n° 9.656/1998 - Planos de Saúde e Seguros PrivadosQuestões do CESPE / CEBRASPE