Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200323793A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.O Conselho Nacional de Justiça...1457941200323793Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Conselho Nacional de JustiçaA respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.O Conselho Nacional de Justiça possui, além da função administrativa, a função jurisdicional.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036510Direito ConstitucionalJulgue o próximo item, relativo a Poder Judiciário e funções essenciais à justiça.Considere que determinado sindicato pretenda ajuizar ação possessóri...Questão 457941200070570Direito ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa do Estado, do Poder Judiciário e das comissões parlamentares de inquérito no âmbito do Poder Legisla...Questão 457941200122698Direito ConstitucionalNo que se refere à administração pública, julgue o item abaixo.O direito de greve dos servidores públicos será exercido nos termos e nos limites defin...Questão 457941200124920Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais são prerrogativas próprias dos cidadãos em função de sua especial condição de pessoa humana, e as garantias fundamentais são ...Questão 457941200629655Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF), do Pacto de São José da Costa Rica e do entendimento do Supremo Tribunal Federal, julgue o item que se seg...Questão 457941200676243Direito ConstitucionalAcerca da AGU, julgue os itens a seguir.Incumbe à AGU, diretamente ou mediante órgão vinculado, exercer a representação judicial e extrajudicial da Un...Questão 457941200827180Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca da organização político-administrativa do Estado e da administração pública.Questão 457941201004759Direito ConstitucionalA competência prevista na Constituição Federal para legislar sobre propaganda comercial éQuestão 457941201091932Direito ConstitucionalO poder constituinte derivado de reforma está sujeito a limitações formais ou implícitas, as quais têm relação com os órgãos competentes e procediment...Questão 457941201894807Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a CF, as normas definidoras de direitos fundamentais têm aplicação imediata, mas gradual.