Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200323958O Código Sanitário de São Bernardino-SC, em seu Art. 32, dispõe que a execução de instalações domiciliares adequadas de ...1457941200323958Ano: 2024Banca: Fênix ConcursosOrganização: Prefeitura de São Bernardino - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Normas Municipais de São BernardinoO Código Sanitário de São Bernardino-SC, em seu Art. 32, dispõe que a execução de instalações domiciliares adequadas de abastecimento de água potável é de obrigação do proprietário, sendo de obrigação do ocupante: AA manutenção das instalações hidráulicas e de armazenamento de água em bom estado. BA criação de redes de esgoto autônomas. CA construção de novas instalações de abastecimento de água. DA fiscalização de obras públicas relacionadas ao saneamento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200137283Legislação Municipal (Santa Catarina)Marque (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as falsas, de acordo com as competências privativas do Município de São Bernardino: ( ) Compete a...Questão 457941200339679Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código Sanitário do Município de São Bernardino-SC, é dever da Prefeitura zelar pelas condições sanitárias em todo o território munici...Questão 457941200465866Legislação Municipal (Santa Catarina)Nenhum empreendimento de obras e serviços do Município poderá ter início sem prévia elaboração do plano respectivo, no qual, obrigatoriamente, constem...Questão 457941201212711Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca das leis delegadas, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201233217Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base no capítulo da Lei Orgânica que trata da organização político-administrativa, analise as seguintes afirmações: I. O Município de São Bernardi...Questão 457941201533242Legislação Municipal (Santa Catarina)A Política de Desenvolvimento Socioeconômica é composta pelos programas:I - Geração de Emprego e Renda. II - Fortalecimento e Agregação de Valor à Pro...Questão 457941201756360Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art. 24 da Lei Orgânica de São Bernardino, a Câmara Municipal é composta por:Questão 457941201827291Legislação Municipal (Santa Catarina)Uma das competências do Prefeito Municipal é prestar contas, anualmente, à Câmara Municipal. Até quantos dias após o encerramento do exercício isso de...Questão 457941201923584Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base nos requisitos para ingresso no serviço público municipal, analise as seguintes afirmativas: I. O candidato deve ter a nacionalidade brasilei...Questão 457941201954907Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art. 32 da Lei Orgânica sobre a recondução, assinale a alternativa INCORRETA: