Julgue o seguinte item, referentes aos controles interno e externo da administração pública.O controle interno realizado...

A respeito dessa situação hipotética e de aspectos a ela relacionados, julgue o item subsecutivo.Nos casos de atrasos sem justificativa para dilação d...

Acerca da criação de carreiras e organização de cargos efetivos nas autarquias especiais, denominadas agências reguladoras, julgue os itens seguintes....

Com relação aos agentes públicos, julgue os itens a seguir.Em inquérito administrativo instaurado contra servidor, é dispensável a observância do cont...

De acordo com a teoria do órgão, a atuação da pessoa jurídica deve ser imputada ao agente — pessoa natural — integrante de sua estrutura.

Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue os itens a seguir. I O poder público não responde pelos danos que seus agentes causarem a terceiros...

Nos processos administrativos federais é permitida a aplicação retroativa de nova interpretação, desde que beneficie o administrado.

Julgue o item que se segue acerca dos atos administrativos.Caso a administração pratique ato suscetível de convalidação e este não seja impugnado pelo...

No âmbito federal, a empresa pública é uma pessoa jurídica de direito privado, com participação do poder público e de particulares no seu capital e na...

Em regra, o ato administrativo goza da presunção de legitimidade, mas, caso esteja inquinado com mácula insanável e dele tiverem decorrido efeitos fav...

Considerando o conceito de controle, seus tipos e suas formas, julgue o item a seguir.Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário deverão instituir...