Os procedimentos a serem realizados para elaboração, aprovação, execução e controle dos instrumentos orçamentários, cuja...

Sobre as rubricas “investimentos” e “inversões financeiras” da despesa pública, é correto classificar:

O Programa Plurianual deverá

O ciclo de planejamento e orçamento público brasileiro é composto de três instrumentos principais: o Plano Plurianual − PPA; a Lei de Diretrizes Orçam...

O orçamentista de uma Prefeitura do Estado da Paraíba recebeu orientação para consignar no orçamento dotação para programa especial de trabalho que, p...

Sobre a Despesa com Pessoal prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, é correto afirmar:

As receitas discriminadas a seguir, cujos valores estão expressos em reais (R$), são de um ente público municipal e referentes ao exercício financeiro...

A Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2017, de determinado ente público previu receitas e fixou despesas no valor de R$ 2.750.600.000. Não con...

O município de Águas Mornas do Centro Oeste, no exercício de 2012, arrecadou receitas pela prestação de serviços, as quais não foram previstas na lei ...

É um crédito adicional cuja finalidade é financiar despesa para a qual não haja dotação orçamentária específica:

Tanto para empenho e para licitação de serviços, fornecimento de bens ou execução de obras, assim como para criação, expansão ou aperfeiçoamento de aç...