Um dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988 é...

Com relação às normas constitucionais de direito tributário, é certo que:

“Os direitos políticos formam a base do regime democrático. A expressão ampla refere-se ao direito de participação no processo político como um todo, ...

Sobre a competência legislativa delegável da União, a alternativa correta é:

Márcia, filha de brasileiro e mãe americana, nasceu na Argentina enquanto seu pai atuava como embaixador representando o Brasil. Sendo assim, pela Con...

A Constituição Federal veda a edição de medida provisória a qual das matérias abaixo elencadas?

Com relação às funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta.