Impossibilidade de prisão, salvo em flagrante delito de crime inafi...

Segundo o disposto na Constituição Federal de 1988, acerca dos instrumentos legais de planejamento e orçamento público, NÃO é correto afirmar:

Em consonância com as disposições constitucionais acerca dos militares, analise as afirmativas. I- O militar alistável, com menos de dez anos de servi...

Conforme Constituição Federal de 1988, NÃO constitui crime de responsabilidade do Prefeito Municipal:

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas sobre direitos políticos.I - São inelegíveis, no território do Municíp...

Sobre as competências dos entes federativos, de acordo com a Constituição Federal de 1988, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas...

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas sobre a fiscalização exercida pelo Poder Legislativo.I - O controle ex...

Em conformidade com as diretrizes constitucionais, incumbe ao Poder Executivo, assim como aos demais Poderes, manter sistema integrado de controle int...

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 acerca dos direitos inerentes à cidadania, analise as afirmativas. I- Cabe habeas data sempre...

Quanto à competência constitucional dos Estados que integram a federação brasileira, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) ...

Sobre a administração pública, analise as afirmativas. I - São princípios da administração pública direta e indireta a legalidade, a impessoalidade, a...