Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200324377As normas constitucionais de eficácia plena podem, em regra geral, ser revistas pelo poder reformador.1457941200324377Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IFBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas ConstitucionaisTexto associadoAcerca da aplicabilidade e da interpretação das normasconstitucionais, julgue os itens seguintes. As normas constitucionais de eficácia plena podem, em regra geral, ser revistas pelo poder reformador.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200162890Direito ConstitucionalÀ luz da jurisprudência do STJ, das regras processuais que regulamentam o incidente de assunção de competência e das regras atinentes aos procedimento...Questão 457941200574362Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiroQuestão 457941200869267Direito ConstitucionalNo que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. Brasileiros naturalizados podem ser eleitos membros da Câmara dos Dep...Questão 457941200961462Direito ConstitucionalAcerca do sistema constitucional de defesa do Estado e das instituições democráticas em tempos de crises, assinale a opção correta.Questão 457941201070998Direito ConstitucionalSão da competência da justiça comum estadual o processo e o julgamento de todas as contravenções penais, ainda que cometidas em detrimento de bens, se...Questão 457941201079986Direito ConstitucionalCabe ação direta de inconstitucionalidade contra resolução do Senado Federal que, ao suspender a execução de lei declarada inconstitucional pelo STF, ...Questão 457941201312890Direito ConstitucionalQuanto à organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.Tanto em caso de infrações penais comuns quanto de crimes...Questão 457941201510471Direito ConstitucionalCom base na CF, assinale a opção correta relativa a direitos e garantias fundamentais.Questão 457941201529669Direito ConstitucionalDe acordo com o regime constitucional da administração pública, assinale a opção correta.Questão 457941201943706Direito ConstitucionalAssinale a opção que apresenta competência exclusiva do Congresso Nacional que independe de sanção do presidente da República.