A respeito das imunidades de jurisdição e de execução, julgue o item que se segue.Estado soberano estrangeiro possui imu...

No que se refere ao Estatuto da Igualdade, às fontes do direito internacional e à extradição, julgue o item subsequente. É fonte de direito internacio...

Em relação a soberania, julgue os itens a seguir. I A soberania, no contexto do direito internacional, é o exercício da autoridade de um povo por meio...

Considerando que o direito internacional se desenvolve, entre outros meios, pela elaboração de tratados internacionais e de decisões de tribunais inte...

É corrente o entendimento de que o Estado constitui uma junção de elementos: uma base territorial, uma dimensão humana e um governo efetivamente estab...

No ordenamento jurídico interno brasileiro, tratado internacional acerca de matéria tributária celebrado entre a República Federativa do Brasil e outr...

Acerca da teoria das fontes no direito internacional público, julgue o item a seguir.O princípio da equidade, referido no Estatuto da Corte Internacio...

Julgue o item a seguir, relativos a atos internacionais, personalidade internacional, cortes internacionais e domínio público internacional.Por não ad...

Diferentemente dos arquivos diplomáticos, os arquivos consulares podem ser violados em caso de fundada suspeita de atentado contra a incolumidade do E...

Considerando que a história da evolução do direito internacional público é, em certa medida, a história da evolução do Estado nacional moderno, julgue...

Julgue os itens, referentes a solução pacífica de controvérsias, direito internacional do mar, segurança internacional coletiva e manutenção da paz. E...