Início/Questões/Direito Internacional Público/Questão 457941201229612Acerca da teoria das fontes no direito internacional público, julgue o item a seguir.O princípio da equidade, referido n...1457941201229612Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Fontes do Direito Internacional: Tratados | Conceito e Formalidades dos TratadosAcerca da teoria das fontes no direito internacional público, julgue o item a seguir.O princípio da equidade, referido no Estatuto da Corte Internacional de Justiça, constitui fonte incondicionada de direito internacional público.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200303808Direito Internacional PúblicoNo que se refere à imunidade de jurisdição dos Estados e de agentes diplomáticos e consulares, julgue o próximo item. Cônsul de Estado estrangeiro pod...Questão 457941200358894Direito Internacional PúblicoAcerca do uso da força no âmbito do direito internacional, julgue (C ou E) o seguinte item.O Brasil, empenhado em criar zona de paz e cooperação em se...Questão 457941200614643Direito Internacional PúblicoJulgue o próximo item, acerca do direito de guerra e de neutralidade.De acordo com a Carta da ONU, o direito de neutralidade é absoluto, mesmo em face...Questão 457941200939150Direito Internacional PúblicoCom relação à personalidade internacional, ao Estado, aos princípios e às organizações internacionais, assinale a opção correta.Questão 457941200946827Direito Internacional PúblicoJulgue o item a seguir, relativos a atos internacionais, personalidade internacional, cortes internacionais e domínio público internacional.A Convençã...Questão 457941201169198Direito Internacional PúblicoA respeito da estrutura institucional do MERCOSUL, assinale a opção correta.Questão 457941201704747Direito Internacional PúblicoA respeito das disposições da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, de 1969, julgue (C ou E) o item seguinte.A menos que o tratado ou os Es...Questão 457941201745389Direito Internacional PúblicoJulgada a causa, a sentença é obrigatória para as partes em litígio.Questão 457941201774692Direito Internacional PúblicoNo que concerne às fontes do direito internacional público, assinale a opção correta.Questão 457941201932041Direito Internacional PúblicoNo que se refere ao direito internacional, julgue o item seguinte.Normas jus cogens não podem ser revogadas por normas positivas de direito internacio...