Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200324400De acordo com o que estabelece o Decreto nº11.074/1978, o uso de papel e cartão de correspondência ou de convite, com o ...1457941200324400Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloDe acordo com o que estabelece o Decreto nº11.074/1978, o uso de papel e cartão de correspondência ou de convite, com o brasão dourado do Estado de São Paulo, é prerrogativa Asomente do Governador do Estado. As demais autoridades estaduais poderão usar o brasão do Estado impresso em preto ou em relevo branco seco. Bsomente do Governador do Estado, e também por sua esposa, de modo individual. As demais autoridades estaduais poderão usar o brasão do Estado impresso em preto ou relevo branco seco. Csomente do Governador do Estado ou, conjuntamente, ele e sua esposa. As demais autoridades estaduais poderão usar o brasão do Estado impresso em preto ou em relevo branco seco. Ddo Governador do Estado e esposa, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado. Edo Chefe do Cerimonial para ornamentos, do Governador do Estado ou, conjuntamente, este e sua esposa, que também terão direito ao uso de papel e cartão de correspondência com o brasão preto ou relevo branco seco. As demais autoridades estaduais estão proibidas de utilizar o brasão de qualquer cor. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200223673Legislação EstadualÉ responsável, solidariamente, pelo pagamento do IPVA e pelos acréscimos devidos ao Estado de Pernambuco, conforme estabelece a Lei n° 10.849, de 28 d...Questão 457941200241862Legislação EstadualConsidere que segurado do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Estado obteve afastamento sem direito à remuneração, por 5 anos, de seu cargo...Questão 457941200482808Legislação EstadualA Lei Distrital n° 4.990/2012, que regula o acesso a informações no Distrito Federal, estabelece queQuestão 457941200763053Legislação EstadualNo âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mensagem éQuestão 457941201000301Legislação EstadualSegundo o Regulamento do ICMS/SP, industrialização é qualquer operação que modifique a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresentação ou a fi...Questão 457941201023129Legislação EstadualApós ter sido nomeado para cargo efetivo regido pela Lei n° 10.261, de 1968, André foi empossado e deveria entrar em exercício na data de 5 de agosto ...Questão 457941201053247Legislação EstadualSão atribuições constitucionais do Governador do Estado aQuestão 457941201461677Legislação EstadualAcerca do direito de petição assegurado ao servidor público estadual pela Lei Estadual nº 6.677/94, é correto afirmar:Questão 457941201495908Legislação EstadualConsidere hipoteticamente que José, aprovado em concurso público, foi nomeado por ato do Governador do Distrito Federal, publicado no Diário Oficial d...Questão 457941202063264Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Distrital nº 840/2008, os funcionários públicos recebem subsídio ou remuneração mensalmente, que se diferenciam ou se...