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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca FCC no concurso para Prefeitura de Macapá - AP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Resoluções CONAMA.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Considere as afirmações abaixo sobre os Estudos de Impacto Ambiental (EIA), regulamentados pela Resolução CONAMA n° 01/1986.
I. O EIA deve conter diagnóstico ambiental da área do projeto de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto, considerando o meio físico, o meio biológico, o meio sócio econômico, a análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos e elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos.
II. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental e deve ser apresentado de forma objetiva e adequada à sua compreensão.
III. Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA) o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como estradas de rodagem com duas ou mais faixas, ferrovias, portos, aeroportos, obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, extração de combustível fóssil, hospitais e escolas públicas.
É correto o que se afirma APENAS em