A invalidade de um negócio jurídico pode ser declarada por nulidade...

Bens são tudo aquilo que pode ser objeto de direito, incluindo coisas materiais e imateriais, capazes de satisfazer as necessidades humanas e suscetív...

Os direitos de personalidade são direitos fundamentais e inalienáveis, inerentes à dignidade e integridade da pessoa humana. Acerca das disposições do...

Acerca do regramento conferido à responsabilidade civil pelo Código Civil, avalie as proposições: I.O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se ...

Mateus, nascido no ano de 1935, empresário bem sucedido, desapareceu enquanto velejava há cerca de 06 anos. Desde então, familiares e amigos não tiver...

Com base no Código Civil, assinale a alternativa correta sobre a tutela:

Pessoa natural é o ser humano considerado sujeito de direitos e deveres, sendo titular de personalidade jurídica desde o nascimento com vida. Acerca d...

De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.

Um grupo de Profissionais de Engenharia, que se reúne para troca de conhecimento e aprimoramento profissional, decidiu fazer do seu grupo uma associaç...

De acordo com o Código Civil, violado o direito, nasce para o titular a pretensão, que se extingue pela prescrição. Com base no referido dispositivo l...

O Código Civil, como instrumento normativo, desempenha um papel essencial na regulamentação dos direitos e deveres relacionados ao patrimônio e às rel...