Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200325021De acordo com a Lei nº 12.527/2011, a qual regula o acesso a informações previstas na Constituição Federal, o acesso a i...1457941200325021Ano: 2014Banca: CETROOrganização: FCPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorDe acordo com a Lei nº 12.527/2011, a qual regula o acesso a informações previstas na Constituição Federal, o acesso a informações públicas também será assegurado mediante. Aautoridade competente do órgão ou entidade para onde for nomeado ou designado o servidor. Bapresentação da Carteira de Trabalho ou do diploma de curso superior em Arquivologia. Crealização de audiências ou consultas públicas, incentivo à participação popular ou a outras formas de divulgação. Datestado de idoneidade moral e de bons antecedentes Erecurso criptográfico que utiliza algoritmo simétrico ou assimétrico para realizar cifração ou decifração. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200345021Legislação FederalCom base na Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações prestadas por órgãos públicos, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguid...Questão 457941200395409Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 6.530/78, a Inscrição do Corretor de Imóveis e da pessoa jurídica será objeto deQuestão 457941200531671Legislação FederalÉ correto afirmar que as finalidades do Conselho Federal de Corretores de Imóveis consistem precisamente emQuestão 457941200609899Legislação FederalConforme se verifica da Lei nº 8.854/1994, quando de sua criação, a AEB teve para si saldos orçamentários que a ela foram remanejados ou transferidos ...Questão 457941200654595Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 10.871/2004, que dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agên...Questão 457941200879161Legislação FederalA princípio, a ação fiscalizadora de vigilância sanitária compete aos órgãos fiscalizadores de acordo com a esfera governamental a que eles pertencem....Questão 457941201250926Legislação FederalCom base na Lei nº 11.892/2008, sobre as finalidades, as características e os objetivos dos Institutos Federais, marque V para verdadeiro ou F para fa...Questão 457941201306513Legislação FederalOs servidores dos Conselhos Federais e Regionais de Corretores de Imóveis são empregados contratados para trabalhar em suas respectivas unidades. Dess...Questão 457941201855360Legislação FederalSobre a interdição cautelar do produto e do estabelecimento, considerando a etapa de coleta ou após resultado insatisfatório, assinale a alternativa q...Questão 457941201961095Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 9.782/1999, sobre as receitas da autarquia e a dívida ativa, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a...