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Julgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes das legislações específicas.Tanto a pens...

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457941200325229
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 8.059/1990 - Pensão Especial para Ex-Combatentes da Segunda Guerra Mundial e Dependentes

Julgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes das legislações específicas.


Tanto a pensão mensal vitalícia do seringueiro (soldados da borracha) quanto a pensão especial de ex-combatente possuem critérios de concessão idênticos, uma vez que se tratam de benefícios de caráter indenizatório relacionados ao mesmo evento histórico: a Segunda Guerra Mundial. 

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