Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201419752Julgue o item subsequente, com relação aos objetivos, diretrizes e bases da educação nacional. A autoridade competente q...1457941201419752Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEE-PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Julgue o item subsequente, com relação aos objetivos, diretrizes e bases da educação nacional. A autoridade competente que negligenciar a garantia do oferecimento do ensino obrigatório poderá responder por crime de responsabilidade.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025862Legislação FederalEm relação aos procedimentos de rede de energia elétrica, julgue o item que se segue.Os serviços ancilares contribuem para a operacionalidade do SIN e...Questão 457941200216600Legislação FederalCom base no Decreto n.º 7.983/2013, julgue o item a seguir.O SICRO deverá ser mantido pela Caixa Econômica Federal (CEF) segundo definições técnicas d...Questão 457941200684131Legislação FederalAssinale a opção correta de acordo com o entendimento firmado na jurisprudência a respeito da atuação do MP.Questão 457941200998143Legislação FederalCom respeito à organização e às atribuições dos órgãos do Ministério da Defesa, julgue o próximo item. Entre as atribuições da Secretaria-Geral do Min...Questão 457941201350220Legislação FederalA respeito do acesso à informação e do tratamento de dados pessoais, julgue o item que se segue.O direito de acesso a pareceres jurídicos utilizados c...Questão 457941201400335Legislação FederalCom base nas regras estabelecidas na Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prátic...Questão 457941201580697Legislação FederalUm objetivo do PNBL é a promoção da inclusão digital mediante o fornecimento de acesso à Internet sem custo para os cidadãos residentes no Brasil.Questão 457941201596863Legislação FederalConsiderando que determinada empresa tenha vencido uma licitação referente à concessão de uma rodovia e que a concessão deva ser precedida de obras de...Questão 457941201767309Legislação FederalA respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 7.347/1985, que regulamenta a ação civil pública. Em ve...Questão 457941201954339Legislação FederalJulgue o item seguinte, com base nos Decretos n.º 11.531/2023 e n.º 11.462/2023.É vedada a celebração de convênios com entidades privadas sem fins luc...