Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200325260Assinale a alternativa que indica corretamente a outorga dada aos Municipios pela Constituição Federal para a auto-organ...1457941200325260Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Videira - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Municípios | Distribuição de Competências ConstitucionaisAssinale a alternativa que indica corretamente a outorga dada aos Municipios pela Constituição Federal para a auto-organização e auto-administração:AAutonomia Municipal.BCompetência Ordinária.CCompetência Executiva.DCompetência Legislativa.ECompetência Complementar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024600Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: 1. soberania 2. garantir o desenvolvimento ...Questão 457941200057554Direito ConstitucionalIdentifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre as previsões da Constituição Federal acerca da remuneração do pessoal da A...Questão 457941200227015Direito ConstitucionalConsidere as seguintes competências legislativas: 1. Direito tributário, fnanceiro e econômico 2. Direito agrário e marítimo 3. Produção e consumo 4. ...Questão 457941200619084Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre Poder constituinte e supremacia da Constituição.Questão 457941200669727Direito ConstitucionalO modelo federativo de Estado instituído pela Constituição da República tem por característica a autonomia dos entes federativos, atribuindo-lhes comp...Questão 457941200896632Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988.Questão 457941201213582Direito ConstitucionalDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre o direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho é correto afirmar:Questão 457941201815250Direito ConstitucionalA Administração Pública, seja ela direta ou indireta, deve agir seguindo os princípios narrados no artigo 37 da Constituição da República Federativa d...Questão 457941201844351Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são legitimados ativos para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal, d...Questão 457941201948909Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta