///
Todas as alternativas são verdadeiras, EXCETO:
A seguinte alternativa expressa garantia institucional do Poder Legislativo:
A assertiva que contém informação integralmente correta acerca da ação constitucional de mandado de segurança é:
Nos termos do art. 5º da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar:
A Constituição de 1988 agrupou, em um capítulo específico, disposições acerca do que denominou “Funções Essenciais à Justiça”. Sob essa rubrica, trata...
Os mecanismos de controle recíprocos, na relação entre a função legislativa e a função executiva, podem ser exemplificados pelo seguinte instituto:
Nos termos da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios, EX...
A recuperação do meio ambiente degradado pela mineração, a partir da determinação constitucional vigente, é de responsabilidade PRIMÁRIA
Considerando a pretensão de uma pessoa jurídica da Administração Pública de exigir direito previsto em norma constitucional dependente de regulamentaç...
O Poder Executivo Municipal é exercido pelo(s)